Política de Privacidade e Termos de Uso

Última atualização em 05 de outubro de 2023.

O presente Termo de Uso foi desenvolvido pela Uivo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.443.452/0001-86 ("nos", "nós" ou "nosso") e tem por objetivo principal regulamentar as condições de prestação dos serviços do aplicativo Bolsa Família consulta CPF, para os Usuários (o "Serviço" ou “o Aplicativo”).

A Uivo Mobile desenvolveu o "Aplicativo Bolsa Família consulta CPF", também chamado de "App", "aplicativo" ou "Serviço" nesta política de privacidade e termos de uso. O App é disponibilizado pela Uivo Mobile (desenvolvedora do aplicativo) gratuitamente e deve ser usado como está.

Através destes Termos descreveremos nossas práticas de privacidade e segurança implementadas na coleta, utilização e demais etapas do tratamento de informações pessoais em nossa plataforma, bem como divulgaremos seus direitos e obrigações relativos à utilização do nosso Serviço.

Ao utilizar o nosso aplicativo você entende e concorda que nós NÃO produzimos ou distribuimos notícias, todo conteúdo contido no Aplicativo são informações e dados oficiais disponibilizados ao público em geral pelo governo da República Federativa do Brasil e seu Ministério da Cidadania, de modo que o aplicativo é apenas um agregador e organizador de informações oficiais.

As informações contidas no aplicativo podem ser encontradas em gov.br (site oficial do governo do Brasil), portal da transparência (o portal da transparência do Governo Federal é um site que tem por finalidade veicular dados e informações detalhados sobre a execução orçamentária e financeira da União), nas páginas do Ministério da Cidadania, no Diário Oficial da União (DOU) e por meio de portarias do Governo Federal (portaria é um documento oficial assinado por um chefe de estado).

Uivo LTDA poderá modificar os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade para melhorá-lo, adaptá-lo ou atualizá-lo a alterações legislativas ou jurisprudenciais.

Atenção: o registro e subsequente navegação e uso do Aplicativo depende da aceitação das previsões destes Termos de Uso e Política de Privacidade. Dessa forma, caso o Usuário não concorde com alguma das condições previstas, recomenda-se que não utilize o Serviço.

Definições

Dado Pessoal: É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de Dados Pessoais que permitem ou podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail, etc.

Bases Legais: São as hipóteses legais que nos autorizam a tratar Dados Pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir este contrato que temos com você, ou o cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.

Encarregado: É o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre o Aplicativo e os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus Dados Pessoais.

Tratamentos: São os usos que nós fazemos dos seus Dados Pessoais. Os dados pessoais inseridos por você no Aplicativo não são armazenados por nós, tampouco compartilhados com quaisquer terceiros.

Da utilização do aplicativo

Não é necessário realização de cadastro para utilização do Aplicativo e o serviço é disponibilizado de forma gratuita, mas nos reservamos o direito de registrar informações oferecidas espontaneamente pelo Usuário, tais como, mas não se limitando a: dados de localização, conteúdo do usuário, preferências, produtos e interesses de conteúdo, comunicação e preferências de marketing.

O Aplicativo têm como objetivo disponibilizar a seus usuários o serviço de: consulta do calendário, data de pagamento prevista para os benefícios e obtenção de informações gerais sobre os benefícios.

Que dados são coletados e como?

O Aplicativo não armazena os dados pessoais inseridos pelo usuário durante o uso do aplicativo.

Dados de Uso: Alguns dados anonimizados poderão ser coletados e armazenados automaticamente, tais como, mas não se limitando a, características do dispositivo de acesso e do navegador, número de IP (Internet Protocol, número de identificação de dispositivo de rede) com informação de data e hora, origem do IP, funcionalidades acessadas, informações sobre cliques e preferência de navegação, geolocalização, entre outros.

Como os dados são utilizados?

O Aplicativo não utiliza os dados inseridos pelo usuário durante o uso do aplicativo, tampouco compartilham referidos dados com terceiros. Os dados de uso poderão ser utilizados para:

1.1 aprimorar o aplicativo de dispositivo móvel;

1.2 realizar atividades comerciais, operativas e estatísticas;

1.3 realização de análises comerciais e construção de jornada de experiência dos atuais e potenciais Usuários;

1.4 acessar sua localização, usando esses dados para fornecer recursos de nosso Serviço, para melhorar e personalizar, sendo possibilitado ao Usuário, a qualquer tempo, desativar seu acesso através das configurações do seu dispositivo.

Quem tem acesso aos dados?

1.1 Os dados armazenados podem ser transferidos para - e mantidos em - computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental em que as leis de proteção de dados possam diferir das leis de sua jurisdição, contudo, prezaremos pelo compartilhamento apenas com países que possuírem regulamentações com nível de proteção semelhante ou superior à do Brasil.

1.2 Os dados pessoais poderão ser compartilhados para cumprir obrigação legal, contratual ou administrativa, aperfeiçoar os produtos ou serviços ofertados pelo Aplicativo ou em caso de contar com parceiros externos que prestem serviços de Alojamento WEB ou manutenção.

1.3 Podemos empregar empresas e terceiros para facilitar nosso Serviço ("Provedores de Serviço"), fornecer o Serviço em nosso nome, executar serviços relacionados ao Serviço ou para nos ajudar a analisar como o Serviço é usado. Esses terceiros têm acesso aos Dados de Uso, sempre de forma anonimizada, apenas para executar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-los ou usá-los para qualquer outra finalidade:

Provedor Finalidade do Compartilhamento
Google Analytics Rastrear e monitorar o uso de nosso Serviço. Esses dados são compartilhados com outros serviços do Google. O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade. Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página de Privacidade e Termos do Google: https://policies.google.com/privacy
Firebase Firebase é um serviço de análise fornecido pelo Google Inc. Você pode desativar determinados recursos do Firebase por meio das configurações do seu dispositivo móvel, como as configurações de publicidade do dispositivo ou seguindo as instruções fornecidas pelo Google em sua Política de Privacidade: https://policies.google.com/privacy

Propaganda:

Google AdSense e DoubleClick Cookie

AdMob do Google

Podemos usar provedores de serviços de terceiros para mostrar anúncios a você; para ajudar a apoiar e manter nosso serviço.

O Google, como fornecedor terceirizado, usa cookies para veicular anúncios em nosso Serviço. O uso do cookie do DoubleClick pelo Google permite que ele e seus parceiros veiculem anúncios para nossos usuários com base em sua visita ao nosso Serviço ou a outros sites na Internet. Você pode optar por não usar o DoubleClick Cookie para publicidade com base em interesses, visitando a página de configurações do Google Ads: https://www.google.com/ads/preferences/

A AdMob do Google é fornecida pelo Google Inc. Você pode desativar o serviço AdMob by Google seguindo as instruções descritas pelo Google: https://support.google.com/My-Ad-Center-Help/answer/12155764. Para obter mais informações sobre como o Google usa as informações coletadas, visite a página "Como o Google usa dados quando você usa o site ou aplicativo de nossos parceiros": https://policies.google.com/technologies/partner-sites ou visite o Política de Privacidade do Google: https://policies.google.com/privacy

Remarketing comportamental

Google AdWords

Uivo LTDA - ME utiliza serviços de remarketing para anunciar em sites de terceiros para você depois que você visitou nosso Serviço. Nós e nossos fornecedores terceirizados usamos cookies para informar, otimizar e veicular anúncios com base em suas visitas anteriores ao nosso Serviço.

Google AdWords: O serviço de remarketing do Google AdWords é fornecido pelo Google Inc. Você pode desativar o Google Analytics para publicidade gráfica e personalizar os anúncios da Rede de Display do Google visitando a página Configurações de anúncios do Google: https://www.google.com/settings/ads

Informações

Podemos pedir a anunciantes ou outros parceiros que veiculem anúncios ou serviços em seus dispositivos, que podem usar cookies ou tecnologias semelhantes colocadas por nós ou por terceiros.

As informações do arquivo de log são relatadas automaticamente por seu navegador cada vez que você faz uma solicitação para acessar o Aplicativo. Ele também pode ser fornecido quando o conteúdo da página da web ou do aplicativo é baixado para o seu navegador ou dispositivo.

Quando você usa um dispositivo móvel como um tablet ou telefone para acessar nosso Serviço, podemos acessar, coletar, monitorar, armazenar em seu dispositivo e / ou armazenar remotamente um ou mais identificadores de dispositivo.

Os dados podem ser armazenados em servidores localizados no Brasil e / ou em território internacional.

Uso de suas informações

Além de alguns dos usos específicos das informações que descrevemos nesta Política de Privacidade, podemos usar as informações que recebemos para ajudá-lo a acessar de forma eficiente suas informações após o login. Lembre-se das informações para que você não tenha que inseri-las novamente durante seu visite ou na próxima vez que visitar o Serviço; fornecer conteúdo e informações personalizadas para você e outras pessoas, que podem incluir anúncios online ou outras formas de marketing; desenvolver e testar novos produtos e recursos; atualizar automaticamente o aplicativo em seu dispositivo. Aplicativo Calendário Bolsa Família 2023 ou outros Usuários podem realizar concursos, ofertas especiais ou outros eventos ou atividades no Serviço.

Compartilhamento de suas informações

Podemos compartilhar suas informações, bem como informações de ferramentas como cookies, arquivos de log e identificadores de dispositivos e dados de localização, com organizações terceirizadas que nos ajudam a fornecer o Serviço a você. Nossos Provedores de Serviço terão acesso às suas informações conforme for razoavelmente necessário para fornecer o Serviço sob termos de confidencialidade razoáveis.

Nós nos reservamos o direito de fazer parceria com uma rede de anúncios de terceiros para exibir publicidade em nosso aplicativo ou gerenciar nossa publicidade em outros sites.

Podemos acessar, preservar e compartilhar suas informações em resposta a uma solicitação legal se acreditarmos de boa fé que a lei exige que o façamos. Isso pode incluir responder a solicitações legais de jurisdições fora do Brasil, onde acreditamos de boa fé que a resposta é exigida por lei nessa jurisdição, afeta os usuários nessa jurisdição e é consistente com os padrões internacionalmente reconhecidos. Também podemos acessar, preservar e compartilhar informações quando acreditamos de boa fé que elas são necessárias para: detectar, prevenir e lidar com fraudes e outras atividades ilegais; para nos proteger, você e outros, inclusive como parte das investigações; e para prevenir a morte ou lesões corporais iminentes. As informações que recebemos sobre você podem ser acessadas, processadas e retidas por um longo período de tempo quando for o assunto de uma solicitação ou obrigação legal, investigação governamental ou investigações sobre possíveis violações de nossos termos ou políticas, ou de outra forma para prevenir danos.

Podemos empregar empresas e terceiros para facilitar nosso Serviço ("Provedores de Serviço"), fornecer o Serviço em nosso nome, executar serviços relacionados ao Serviço ou para nos ajudar a analisar como o Serviço é usado. Esses terceiros têm acesso aos Dados de Uso, sempre de forma anonimizada, apenas para executar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-los ou usá-los para qualquer outra finalidade:

Como armazenamos suas informações

Suas informações coletadas por meio do Serviço podem ser armazenadas e processadas no Brasil ou em qualquer outro país em que o Aplicativo ou seus Prestadores de Serviços mantenham instalações. Ao utilizar o Serviço você consente com a transferência de informações para qualquer outro país em que o Aplicativo, suas Afiliadas ou Prestadores de Serviços mantenham instalações e o uso e divulgação de informações sobre você conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Outros sites e serviços

Não somos responsáveis pelas práticas empregadas por quaisquer sites ou serviços vinculados a ou a partir de nosso Serviço, incluindo as informações ou conteúdo neles contido. Não somos responsáveis e não temos controle sobre quaisquer terceiros que você autorize a acessar o seu Conteúdo do Usuário.

Por quanto tempo mantemos seus dados?

Seus dados serão mantidos em nosso banco de dados durante todo o período que você permanecer em uso de nosso aplicativo, posteriormente, somente dentro do prazo legal estabelecido.

Como protegemos seus dados

Informamos que todos os dados são criptografados, além de serem sincronizados, processadas em servidores com alto padrão de proteção, garantindo segurança a todos os dados de nossa base.

As medidas de segurança tomadas buscam inibir e prevenir problemas que envolvam o tratamento dos dados fornecidos, ainda que não exista sistema 100% (cem por cento) seguro de proteção contra atuações de hackers ou terceiros munidos de métodos de obtenção de informações de forma indevida. Em razão disso, não nos responsabilizamos por acessos ilícitos, bem como por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas na plataforma pelo Usuário.

Como exercer seus direitos?

No Brasil: O Regulamento Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 / 2018), confere a você certos direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Garantimos clareza e transparência, além de detalhar nesta política como a plataforma utiliza e protege seus dados pessoais, disponibiliza, neste link, um canal fácil e gratuito para você exercer seus direitos de:

Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais: Você pode confirmar se tratamos seus dados pessoais e solicitar acesso ou correção se houver dados inexatos; para exigir uma lista de todos os agentes com os quais compartilhamos seus dados.

Portabilidade: você tem o direito de solicitar a migração de suas informações pessoais para outra organização;

Para exigir a exclusão ou anonimato dos seus dados pessoais: Tem o direito de solicitar o anonimato ou a exclusão definitiva dos seus próprios dados, caso se revelem desnecessários ou excessivos em relação à finalidade do tratamento, ou em caso de ser tratado em desacordo com o LGPD.

Retirada do consentimento: tem o direito de saber as consequências da recusa do consentimento relacionado com o tratamento das suas informações pessoais e requer a retirada do mesmo.

Se você solicitar a exclusão de todos os dados inseridos por você no Aplicativo, por e-mail ou site, também perderá o acesso a qualquer funcionalidade do Aplicativo como posterior restauração dele, exceto aqueles dados que o armazenamento é exigido por lei.

Você também pode entrar em contato com nosso encarregado de dados através do seguinte e-mail: [email protected]

Direito de acesso: para exigir informações sobre seus dados pessoais;

Direito de retificação: Você também pode entrar em contato com nosso encarregado de proteção de dados através do seguinte e-mail: [email protected] para solicitar a retificação de qualquer informação pessoal que pertença a você;

Direito de exclusão: solicitar que excluamos qualquer informação pessoal que tenhamos em nosso próprio banco de dados ou em banco de dados de nossos parceiros;

Direito de restrição: para solicitar a restrição de processamento dos dados pessoais que mantemos relacionados a você;

Direito à portabilidade: você pode solicitar o recebimento de seus dados pessoais de forma estruturada, de uso comum e legível por máquina. Você também tem o direito de exigir que o transmitamos a outro controlador de dados;

Direito de objeção: você pode contestar o processamento de seus dados pessoais;

Direito à retirada do consentimento: você pode retirar o seu consentimento relacionado ao uso dos seus dados pessoais.

Conteúdo de terceiros

Os Serviços podem conter links para conteúdo mantido por terceiros que não controlamos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros, e as práticas de informações desses terceiros não são cobertas por esta política de privacidade.

Cookies e Web Beacons

Cookies são arquivos elaborados por sites frequentados que registram informações sobre a navegação, possibilitando que o Usuário se mantenha conectado, ao mesmo tempo que lembra suas preferências do site e fornece conteúdo direcionados.

O Aplicativo poderá utilizar cookies para coletar informações do Usuário e melhorar a experiência de navegação

O nosso site e o Aplicativo usa 'cookies'. Esses cookies são usados para armazenar informações, incluindo as preferências dos visitantes e as páginas do site que o visitante acessou ou visitou. As informações são usadas para otimizar a experiência dos usuários, personalizando o conteúdo da nossa página da web com base no tipo de navegador dos visitantes e / ou outras informações.

Para obter mais informações gerais sobre cookies, leia "O que são cookies" em Cookie Consent.

Google DoubleClick DART Cookie

O Google é um fornecedor terceirizado em nosso site. Ele também usa cookies, conhecidos como cookies DART, para veicular anúncios aos visitantes de nosso site com base em sua visita a www.website.com e outros sites na Internet. No entanto, os visitantes podem optar por recusar o uso de cookies DART visitando o anúncio do Google e a Política de Privacidade da rede de conteúdo no seguinte URL - https://policies.google.com/technologies/ads

Nossos parceiros de publicidade

Alguns anunciantes em nosso site podem usar cookies e web beacons. Nossos parceiros de publicidade estão listados abaixo. Cada um de nossos parceiros de publicidade tem sua própria Política de Privacidade para suas políticas de dados do usuário. Para facilitar o acesso, criamos um hiperlink para suas Políticas de Privacidade abaixo.

https://policies.google.com/technologies/ads

Privacidade e proteção de dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) garante a você determinados direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. A Uivo LTDA - ME, cumprindo com a sua obrigação de clareza e transparência, além de detalhar nesta política como utiliza e protege seus dados pessoais, disponibiliza através do e-mail [email protected], um canal gratuito e facilitado para que você possa exercer seus direitos de:

Você também poderá entrar em contato com nosso encarregado de dados através do canal abaixo:

Thallys Santos
Email: [email protected]
Endereço: Estrada Cruz do Século, 208, Mogi das Cruzes - SP

Informações relativas a crianças

O Aplicativo não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Os usuários menores de 13 anos não estão autorizados a usar o aplicativo. Se tomarmos conhecimento de que informações pessoais foram coletadas de uma pessoa menor de idade, excluiremos as informações do usuário de acordo com a legislação aplicável. Se você acredita que podemos ter informações ou coletadas de uma criança menor de idade, entre em contato conosco em [email protected]

Detalhes de contato e questões de privacidade

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre nossa Política de Privacidade, deve primeiro entrar em contato com nosso diretor, através do seguinte e-mail: [email protected]

Contato e dúvidas

Caso tenha alguma solicitação de suporte ou reclamação sobre a forma como processamos seus dados pessoais, entre em contato em primeiro lugar pelo e-mail [email protected] e faremos o possível para atender sua solicitação o mais breve possível.

Consentimento

Ao usar o Aplicativo você concorda com nossa Política de Privacidade e concorda com seus Termos e Condições.

Última atualização: 05 de outubro de 2023.